Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

MPRJ obtém liminar que proíbe ETERJ de cobrar pela emissão de diplomas e outros certificados

Universidade não poderá mais cobrar pelo diploma e certificado de conclusão de curso, sob multa de mil reais por cobrança

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

Acusada de estelionato contra o INSS continua presa em Fortaleza

Fraude consistia em receber benefícios previdenciários com documentos falsos

Agente que fornecia registros falsos a detentos é condenado

Eram negociados valores e os plantões em que seria possível realizar a fraude. Adulteração no livro de registros da casa prisional permitia a entrada e saída de apenados durante à noite

Criação de perfis falsos na internet vira crime na Califórnia

Conforme a nova lei, é crime um internauta se passar por outra pessoa, sem o seu consentimento, seja em site ou qualquer outro meio eletrônico, com a intenção de prejudicar, intimidar, ameaçar ou fraudar

Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal

Foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 299, "caput", do Código Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.

Banco é condenado por abrir conta corrente com documentos falsos

Na abertura de conta em instituição financeira, cabe ao banco fiscalizar rigorosamente a idoneidade dos dados do contratante.

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Anchieta Júnior pede liminar no TSE para evitar diplomação de Neudo Campos

Anchieta e seu vice tiveram os diplomas cassados pelo TRE na última sexta-feira

Procuradorias comprovam obrigatoriedade do Enade para liberação de diplomas de nível superior

Procuradores federais conseguiram afastar pedido da União Social Camiliana que exigia autorização para que alunos tivessem acesso aos certificados de conclusão sem cumprir com a exigência

Justiça condena o Instituto Doctum a ressarcir valores pagos para expedição de diplomas

O Instituto Doctum também foi proibido de cobrar taxas a título de expedição e registro de diplomas

Juízo da 1ª Vara determina a suspensão da cobrança de taxa de expedição de diplomas pelas universidades

Liminar que autoriza revalidação de diploma estrangeiro é suspensa

Uncisal não está incluída no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas do MEC

Lei nº 12.605, de 3 de Abril de 2012

Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas

Confira algumas dicas contra golpes de falsos pagamentos do Desenrola Brasil

Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento.

O risco dos perfis falsos e da divulgação de conversas do WhatsApp

Advogado especialista em direito digital alerta sobre o uso responsável das mídias digitais.

Réu é condenado por utilização de selos falsos em extintores de incêndio

Caso foi descoberto após denúncia anônima.

Falsos vendedores que atraíram e mataram comprador são condenados por latrocínio

Réus utilizavam site de classificados na internet para golpes.